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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:40
Administrativo. Contrato bancário.
Financiamento estudantil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 12:45
Administrativo. Recurso especial. Autorização.
Novas linhas intermunicipais. Ausência de licitação. Ilegalidade.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:27
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:01
Administrativo. Servidor público.
Motorista de veículo leve. Adicional de insalubridade. Legislação municipal que prevê o pagamento. Laudo técnico que comprova que a atividade exercida não é insalubre.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:04
Administrativo e processual civil.
Apelação em ação de obrigação de fazer. Bolsa de estudo. Qualificação de professores da rede pública de ensino estadual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:39
Administrativo. Falta de prequestionamento.
Exame psicotécnico. Subjetividade. Necessidade de realização de novo exame.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:58
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:03
Administração indireta. Ato administrativo.
Motivação. Dispensa. Reintegração devida.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:12
Questões de Direito Administrativo
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:51
Administrativo. Servidor público. IBAMA.
Consolidou-se a jurisprudência no sentido de que os servidores públicos aposentados têm direito ao reposicionamento na carreira, a fim de serem incluídos nas folhas de pagamento os valores correspondentes à transformação de seus cargos em face da criação da carreira de Especialista em Meio Ambiente (Leis n. 10.410/02 e 10.472/02).
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Administrativo.
Questões de Direito Administrativo extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Administrativo. Responsabilidade civil subjetiva.
Danos morais e materiais. Lesão grave sofrida por servidor público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Ação Civil Pública.
Ato de improbidade administrativo. Prefeito Municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administrativo. Servidor público militar.
Licença para tratamento de saúde de pessoa da família.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas de diversos concursos, selecionas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do concurso para Técnico da Receita Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.